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Atualizações

Por conta da pandemia causada pela Covid-19, estamos trabalhando em regime de 'home office', contudo, o direito não para por conta do vírus, de quarentena, nem mesmo com 'lockdown'. Assim estamos prontos para atendê-lo por meio das comunicações eletrônicas (whatsapp, telefone e e-mail).


Serviços

Direito Civil

  • Elaboração, análises e revisão de contratos, com a avaliação dos riscos e responsabilidades de cada parte

    Diante de diversos aplicativos que facilitam contatos e trocas de informações, as negociações tem se intensificado, mas sem o devido cuidado, não havendo a devida formalização do negócio, estipulação das responsabilidades de cada parte e definição de segurança para que o negócio seja cumprido por ambas as partes até o fim. Assim, a elaboração, análise e revisão de contratos, viabiliza prestar as devidas informações para que o cliente possa avaliar os reais riscos e formalizar ou não o negócio, o qual se apresenta de início vantajoso, mas se mostra um desastre futuro.
  • Elaboração de pareceres

    A elaboração de pareceres consiste numa análise legal e jurisprudencial do caso apresentado para possibilitar ao cliente os próximos passos que adotará na realização dos seus negócios.
  • Ajuizamentos de ações e apresentação de defesas técnicas

    O ajuizamento de ações e apresentação de defesas técnicas serão realizados nas esferas administrativa e judicial.

Direito do Consumidor

  • Ajuizamento de ações contra fornecedores de produtos e/ou serviços

    Os consumidores sofrem, muitas vezes sem saber, com as práticas abusivas realizadas por determinados fornecedores de produtos e/ou serviços, necessitando de auxílio jurídico para atendimento e busca de seu direito. Aqui, o ajuizamento de ações se dará nas esferas administrativas e judiciais.
  • Defesa perante Procon, Senacon, Ministério Público, Agências Reguladoras

    A ampla diversidade de Órgãos Públicos, atuantes na defesa dos consumidores, tem gerado a abertura de diversos procedimentos administrativos contra fornecedores de produtos e/ou serviços, os quais precisam da realização da análise do caso e apresentação de defesa perante os referidos Órgãos, demonstrando a regularidade do fornecedor, bem como sua busca em se adequar aos regramentos presentes em nosso ordenamento jurídico.
  • Elaboração de pareceres, análise da melhor medida a ser adotada para ajuizar ações e/ou redução de passivos

    A elaboração de pareceres, tanto para consumidores como fornecedores, visa analisar tano na lei, quanto na jurisprudência, qual poderá ser a melhor solução no momento. A partir dessa análise, o cliente terá ciência dos riscos no caso de ajuizamento de ações, de não apresentação de uma proposta de acordo para por fim a uma demanda, bem como, no caso dos fornecedores, diminuir seu passivo contencioso.
  • Ajuizamento de ações anulatórias diante de infrações aplicadas pelos Órgão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Consumidores

    Muitos fornecedores são fiscalizados pelos mais diversos Órgão da Administração Pública, as quais aplicam infrações administrativas. Por vezes, tais infrações estão eivadas de vícios insanáveis, mas não sendo mais cabível a apresentação de defesa ou recurso no Órgão, sendo a última saída o ajuizamento de ação anulatória perante o Poder Judiciário.

Direito de Família

  • Análise e elaboração de acordos pré-nupciais, união estável, separação e divórcio

    As relações conjugais estabelecem diversos deveres e obrigações entre as partes, bem como a funcionalidade dos bens adquiridos antes, durante e após o casamento ou a união estável, de modo que o cliente necessita saber quais são estes direitos e obrigações que está assumindo e como melhor proceder diante das diversidades de acontecimentos ocorridos no dia-a-dia conjugal.
  • Interdições, adoção, guarda, tutela, alimentos, alienação parental, investigação de paternidade

    Na unidade familiar, são diversas situações que podem ocorrer, necessitam de um cuidado jurídico específico, como a realização de interdição de pessoas, realização de adoção, prestação de alimentos, entre outras.
  • Inventários, doações e vendas onerosas entre parentes, partilha de bens, testamentos

    A distribuição de bens pode ocorrer durante a vida e após o seu fim. Doações e vendas em vida para ascendentes e descentes podem ocorrer, mas dentro das limitações legais, visto a possibilidade de anulação dos negócios perante os demais parentes existentes. Assim, tais práticas devem ser feitas dentro dos limites legais para viabilizar sua concretização. Ainda, a pessoa, com o advento de seu falecimento, deixa bens, direitos e obrigações que devem ser cumpridas, de modo que a realização do inventário e partilha de bens deve ser realizado da melhor forma possível, evitando futuras e indesejosas anulações.

Direito Imobiliário

  • Análise e elaboração de pareceres

    A realização de pareceres visam a análise mais acurada dos termos contratuais, na possibilidade da realização do negócio jurídico, ante a grande ocorrência de fraudes na compra e venda de imóveis.
  • Ajuizamento de ações possessórias, reintegração de posse, usucapião judicial e extrajudicial

    Por vezes, na busca do direito, somente será possível pela via judicial ou extrajudicial cabível no momento, para a proteção da posse, para a retomada do imóvel ou mesmo para a aquisição da propriedade.
  • Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, loteamentos e locações

    Um dos mais importantes momentos é a realização acurada de contratos, trazendo segurança jurídica para ambas as partes, na busca da concretização do seu negócio.

Mediação e Conciliação

  • Análise e avaliação do caso e seus riscos

    A conciliação e mediação consistem numa forma mais rápida de solução de conflitos, quando ambas as partes estão disposta a resolver o caso. Por vezes, processos judiciais ou administrativos são desgastantes, custosos e demorados, razão pela qual uma solução amigável pode trazer benefícios para todos. Assim, em todos os casos atuamos visando a realização da conciliação, buscando uma solução ao nosso cliente menos custosa, mas que atenda seus interesses.

Depoimentos

3 semanas atrás
- Davi A
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduado em Direito Imobiliário e Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Jurí.

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