Seu direito levado a sério

O advogado não precisa ser procurado apenas quando o problema acontecer. Na realização dos mais diversos negócios, é de suma importância a busca por um profissional qualificado para a análise dos riscos e responsabilidade advindos de um negócio jurídico. Com a elaboração, análise e revisão de contratos é possível prever riscos presentes e futuros de um negócio, podendo impedir ou minimizar prejuízos. Não é raro as pessoas somente nos procurar depois que a outra parte deixa de cumprir com a obrigação que assumiu ou quando a própria pessoa que nos procura não ter mais condições de cumprir com suas obrigações, problemas estes que poderiam ter sido evitados se tivessem procurado por um profissional. Não perca tempo e entre em contato.

A elaboração de pareceres consiste numa análise com base na lei, nas decisões proferidas pelos Tribunais e Órgãos Públicos que regulam a situação jurídica específica, possibilitando aos clientes avaliar os próximos passos que adotaraão na realização dos seus negócios.

O ajuizamento de ações e apresentação de defesas técnicas serão realizados nas esferas administrativa e judicial, com acompanhamento mensal dos processo e envio mensal de relatório do caso ao cliente para estar atualizado com o andamento e providências adotadas em seus processos.

Os consumidores sofrem, muitas vezes sem saber, com as práticas abusivas realizadas por determinados fornecedores de produtos e/ou serviços, necessitando de auxílio jurídico para atendimento e busca de seu direito. Aqui, o ajuizamento de ações se dará nas esferas administrativas e judiciais, com análise do caso, seus riscos, acompanhamento mensal do caso, com envio mensal de relatório do processo para que o cliente possa estar atualizado com andamento e providências que estão sendo adotadas no seu processo.

A ampla diversidade de Órgãos Públicos atuantes na defesa dos consumidores tem gerado a abertura de diversos procedimentos administrativos contra fornecedores de produtos e/ou serviços, os quais precisam da realização da análise do caso e apresentação de defesa perante os referidos Órgãos, demonstrando a regularidade do fornecedor, bem como sua busca em se adequar aos regramentos presentes em nosso ordenamento jurídico.

A elaboração de pareceres, tanto para consumidores como fornecedores, é realizada com base na lei, decisões dos Tribunais e decisões dos Órgãos Públicos na esfera de atuação que envolve a lide. A partir dessa análise, o cliente terá ciência dos riscos em caso de ajuizamento de ações, da viabilidade ou não de apresentar uma proposta de acordo para por fim a uma demanda, bem como, no caso dos fornecedores, diminuir seu passivo contencioso.

Muitos fornecedores são fiscalizados pelos mais diversos Órgão da Administração Pública, as quais aplicam infrações administrativas. Por vezes, tais infrações contém vícios insanáveis, mas não sendo mais cabível a apresentação de defesa ou recurso no respetivo Órgão, sendo a última saída o ajuizamento de ação anulatória perante o Poder Judiciário.

As relações conjugais estabelecem diversos deveres e obrigações entre as partes, bem como a estipulam o regime de regras dos bens adquiridos antes, durante e após o casamento ou a união estável, de modo que o cliente necessita saber quais são estes direitos e obrigações que está assumindo e como melhor proceder diante das diversidades de acontecimentos ocorridos no dia-a-dia conjugal.

O primeiro núcleo de existência de relações interpessoais se dá dentro do ceio familiar, bem como as mais diversas situações podem acontecer, necessitando de uma determinada ação para o reconhecimento de direitos e permitir o seu gozo e fruição, tais como a realização de interdição de pessoas, viabilizar a adoção de crianças, estabelecer um regime de guarda, especificar os alimentos a serem pagos, ajuizar demanda contra a prática de alienação parental, proceder com a investigação de paternidade, entre outros.

Doações e vendas em vida para ascendentes e descentes podem ocorrer, mas dentro das limitações legais, visto a possibilidade de anulação dos negócios perante os demais parentes existentes. Assim, tais práticas devem ser feitas dentro dos limites legais para viabilizar sua concretização. Ainda, a pessoa, com o advento de seu falecimento, deixa bens, direitos e obrigações que devem ser cumpridas pelos herdeiros, de modo que a realização do inventário e partilha de bens deve ser realizado da melhor forma possível, evitando futuras e indesejosas anulações, assim como fraudes que possam prejudicar os próprios herdeiros, como terceiros de boa-fé.

A realização de pareceres visam a análise mais acurada dos termos contratuais, na possibilidade ou não da realização do negócio jurídico, visto que a ocorrência de fraudes na compra e venda de imóveis é uma crescente constante, na qual a parte pode sofrer um altíssimo prejuízo, sem que o mesmo possa, em alguns casos, ser reparado.

Por vezes, na busca do direito, somente será possível pela via judicial ou extrajudicial cabível no momento, para a proteção da posse, para a retomada do imóvel ou mesmo para a aquisição da propriedade.

Um dos mais importantes momentos é a realização acurada de contratos, trazendo segurança jurídica para ambas as partes, na busca da concretização do seu negócio.

A conciliação e mediação consistem numa forma mais rápida de solução de conflitos, quando ambas as partes estão disposta a resolver o caso. Por vezes, processos judiciais ou administrativos são desgastantes, custosos e demorados, razão pela qual uma solução amigável pode trazer benefícios para todos. Assim, em todos os casos atuamos visando a realização da conciliação, buscando uma solução ao nosso cliente menos custosa, mas que atenda seus interesses.